Home- busca: Causas de Grande Valor
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29
Intervenção Federal do DF
dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:20
Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas
às organizações. Diagnóstico sobre o cadastramento pode trazer retorno financeiro às empresas - valor
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?
Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:17
Retirada de impostos federais não aliviará o preço dos combustíveis ao consumidor
valor final da bomba. Também é tema de discussão e necessidade de uma reforma tributária urgente para que haja uma estabilização dos impostos no pais.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:26
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
A condenação envolveu o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:17
Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade
valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:45
Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta
A agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. Tempos depois
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:13
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
Ministério Público do Trabalho gaúcho (4ª Região) e limitou o valor de contribuição para o Sindicato
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17
Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.
sentença recorrida, eis que adequado e razoável o valor fixado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio moral. Reparação por danos morais.
pagar ao autor indenização por dano moral no valor de R$15.000,00.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Avaria. Responsabilidade do transportador. Exigência do imposto de importação.
Importação, diante da avaria da mercadoria importada, calculado sobre o valor de sua depreciação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:35
Associação filantrópica é condenada por improbidade administrativa
O valor de R$ 5.922.378,00, conforme constou da sentença, refere-se aos salários dos funcionários
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:00
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
A cláusula de seguro de vida que aumenta o valor do prêmio de acordo com a faixa etária do segurado
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:45
TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola
três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:22
Indenização a viúvo que teve tratamento da esposa negado pela Unimed
danos materiais ao viúvo J.S. A sentença fixou, ainda, uma multa no valor de R$ 20 mil pelo
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:53
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização
danos morais pela conduta dos policiais militares que o agrediram no valor de R$ 30.000,00, mais juros
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:13
Administradora de cartão de crédito deve rever contrato
10% sobre o valor devido na data da fatura e a que permite a cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% (um por cento) ao mês.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:53
Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"
Os desembargadores que compõem a segunda turma do TRT de Mato Grosso mantiveram o valor da
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:40
Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens
A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais
